Através de uma ação civil pública direcionada à Prefeitura de Maricá e à autarquia de Serviços de Obras de Maricá (SOMAR), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicita a imediata paralisação das obras na Praia do Recanto de Itaipuaçu, que podem causar um impacto ambiental negativo.
O Ministério Público questiona e pede esclarecimentos ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), pois a entidade aprovou as obras e as classificou como de “Baixo Impacto”.
O MPRJ também solicita a suspensão da Licença Ambiental Integrada e que não sejam emitidas novas autorizações.
A SOMAR também será responsabilizada por medidas urgentes de segurança dos banhistas e pela proteção da fauna local.