Abandonar animais é crime e todo mundo sabe disso, então por que vemos tantos animais largados pelas ruas da nossa cidade? Vários fatores contribuem para este crescimento exacerbado de animais em situação de rua. Podemos citar o próprio crescimento populacional da nossa cidade, também por ser uma cidade que é cortada por uma rodovia e facilita o acesso de pessoas vindas de outras cidades com este intento, ou até mesmo por ser uma cidade litorânea que possibilita que “turistas” aproveitem do momento de lazer para também deixar por aqui, aquele animalzinho que passou a ser um peso para a sua família, mas de todos os motivos, os maiores responsáveis são a falta de amor e uma cultura muito ruim em relação ao cuidado aos animais.
Aqui em Maricá temos vários programas para melhorar as qualidade de vida dos animais e reduzir a população de rua e iremos apresentá-los nas próximas semanas, onde estaremos realizando publicações semanais para que você tome conhecimento das políticas públicas aplicadas em nossa cidade e assim consiga acessar e nos ajudar ainda mais nesta causa que importa a todos.
Hoje falaremos sobre DENUNCIA DE MAUS – TRATOS:
Já sabemos que maus tratos é crime, logo, deve ser acionado a polícia militar através do 190 para que ao avaliar o caso, conduza esta ocorrência para a delegacia de polícia.
O que a delegacia faz nestes casos?
Ao apresentar a ocorrência para a autoridade policial, ela avalia se o caso constitui crime e se existe o flagrante do crime e com isso ele decidirá se o animal deve ser retirado do infrator, se o acusado ficará preso, ou responderá o crime em liberdade. Independente deste desdobramento, é importante que todo crime praticado contra animais seja apresentado à autoridade policial.
O que faz a SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL em casos de maus tratos denunciados diretamente ao setor?
A SECPA abre um processo para apurar de forma administrativa o caso concreto e busca soluções através das orientações realizadas pela equipe. Nos casos mais graves, onde não é possível uma solução através da ação da Secretaria e órgãos da administração municipal, a autoridade policial toma as medidas necessárias.
Texto: Secretaria de Proteção Animal de Maricá
