A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), retornou nesta quarta-feira (11/10) à comunidade conhecida como Beira-Rio, no bairro Pedreiras, para dar início a uma nova etapa da retirada de construções irregulares das margens do rio Mumbuca. Nesta ação, realizada na junção das ruas dos Quintanihas e do Quero-Quero, foi demolido um imóvel que abrigava duas moradias, erguido dentro da faixa marginal de proteção do curso d’água. As famílias que ocupavam a construção estão recebendo o Aluguel Social e já haviam sido realocadas.
Outra ação de descaracterização havia sido realizada na terça-feira (10/10), sem a atualização de máquinas e somente com ferramentas manuais. De acordo com a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, 52 imóveis irregulares já foram retirados da faixa marginal de proteção do rio Mumbuca no bairro Pedreiras, onde 300 famílias foram reassentadas.
A ação teve a participação das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Iluminação Pública e de Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá, da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Os imóveis são alvo do mesmo inquérito do Ministério Público Estadual que solicitou a retirada das construções do trecho marginal da Mumbuca. Lá, a faixa de proteção vai receber o mesmo enrocamento com pedras que foi colocado no trecho entre Pedreiras e Parque da Cidade.
Urbanização da Beira-Rio
Na última terça-feira (10/10), integrantes do Gated se reuniram para discutir como as áreas desocupadas na comunidade Beira-Rio serão aproveitadas. A Secretaria de Urbanismo sugeriu o arruamento e abertura de via de acesso à rodovia RJ-106. Também são estudadas a construção de calçadas, ciclovia, área de convivência e lazer com bancos e equipamentos de ginástica, espaços verdes para promover a biodiversidade local e um grande mural com grafites produzidos por artistas da cidade.
Após solicitação do Ministério Público, a Prefeitura de Maricá demoliu 52 casas numa extensão de 100 metros. As famílias foram incluídas no programa de locação social da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, enquanto aguardam o imóvel em definitivo.
Bruno Marins, subsecretário de Urbanismo, enfatizou a importância da cooperação entre as secretarias para tornar o espaço em algo concreto para a população. “Nosso propósito é revitalizar a região, promovendo sua transformação em um espaço sustentável e atrativo para a população, com a colaboração das demais secretarias envolvidas. Agora todos dentro da sua competência vão trabalhar para concretizar esta primeira etapa”, afirmou.
Também participaram da reunião representantes das secretarias de Cultura, Trânsito e Engenharia Viária, Habitação e Assentamentos Humanos e da Somar.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Gated
Esta foi a 47ª ação executada em 2023 pelo Gated, que realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O órgão municipal é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pelas autarquias Somar e Codemar. As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
