Nos dias 27, 28 e 29 de outubro, Niterói será o centro dos debates sobre Direitos Humanos. A I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói vai reunir autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e defensores da causa para debater Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Memória, Democracia, Justiça Climática, Racismo Ambiental, Educação, Feminismos, Direitos da Pessoa Idosa, Acessibilidade, Enfrentamento à Intolerância Religiosa, Enfrentamento à fome e políticas públicas voltadas a saúde mental, dentre outros temas. As inscrições para acompanhar os debates, no dia 28, podem ser feitas através de ficha online, com a doação de 1kg de alimento para o Programa Niterói Solidária.
Estão confirmadas na I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói as presenças do prefeito Axel Grael; do secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves; da secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega; e do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, Remo Carlotto. Eles estarão na cerimônia de abertura, no dia 27, na Sala Nelson Pereira dos Santos, a partir das 17h. A programação também inclui apresentação artística de Júlia Vargas, Ivo Vargas e Daira Saboia, às 18h30, e do MC Marechal, às 21h.
Para o prefeito Axel Grael, a conferência é mais um instrumento que reafirma o compromisso de Niterói com a promoção dos Direitos Humanos e vai possibilitar ampliar parcerias em torno dos temas em debate.
“Niterói tem hoje diversas políticas voltadas aos Direitos Humanos, para os refugiados, para o enfrentamento à violência contra mulher, à promoção da igualdade racial, à justiça social e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais necessitadas. Queremos consolidar Niterói como uma fortaleza do pensamento progressista. É importante que a gente progrida sempre. O prefeito é o síndico da cidade, mas temos que gerar o debate no campo das ideias, que foi tão estigmatizado nos últimos anos, e essa conferência será uma grande oportunidade”, considera Axel Grael.
Durante a cerimônia de abertura, está prevista a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a UFF para um acordo inédito que visa articular e promover a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos. As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e outros assuntos legais, cíveis, penais ou administrativos.
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, explica que o termo será um instrumento para aproximar o conhecimento acadêmico das ações políticas voltadas ao setor. O acordo será estabelecido a partir de projeto de pesquisa e extensão multidisciplinar já desenvolvido na UFF em uma linha de pesquisa inovadora e emergente internacionalmente, e ainda incipiente no Brasil, inspirada na perspectiva teórico-metodológica desenvolvida pelo Equipo Argentino de Antropologia Forense (EAAF) e pela arquitetura forense.
“A cidade de Niterói realizará pela primeira vez uma Conferência de Direitos Humanos e Cidadania. É um passo importante nesse momento que o país respira novamente ares democráticos. Essa pauta precisa estar presente de maneira transversal no orçamento de todas as políticas públicas em nossa cidade. Um dos objetivos da Conferência é a construção de um plano municipal de Direitos Humanos que tenha como eixo a promoção da igualdade racial, dentre outras pautas extremamente urgentes em defesa da humanidade. A presença da ministra Anielle Franco, e do ministro da Justiça, Flávio Dino, é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e pela Prefeitura de Niterói”, aponta Nadine Borges.
Os debates da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói vão ocorrer no dia 28, na Faculdade de Direito da UFF. Serão, ao todo, 13 mesas de debates, de 8h às 18h. No dia 29, acontece o encerramento da conferência com a assembleia final, a apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho e o lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade.
Inscrições – As inscrições para a participação na I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói podem ser feitas através de formulário online em https://docs.google.com/forms/d/1SIZLXALOrZsfY_EEVc105tKNTbLtdG42rz8-fvludsk/edit. Aos inscritos, é pedida a doação de 1kg de alimento não-perecível para o Programa Niterói Solidária.
Programação completa:
SEXTA (27/10/23) – Abertura na Sala Nelson Pereira – Reserva Cultural
(Avenida Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos, Niterói – RJ)
17:00 – Credenciamento
18:00 – Coquetel de Abertura
18:30 – Apresentação Artística – Júlia Vargas, Ivo Vargas e Daira Saboia
19:00 – Cerimônia de Abertura – Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública; Anielle Franco – ministra da Igualdade Racial; Axel Grael – prefeito de Niterói; Rodrigo Neves – secretário executivo de Niterói; Nadine Borges – secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói; Antônio Cláudio – Reitor da Universidade Federal Fluminense; Tamires Gomes Sampaio – coordenadora nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; Marivaldo Pereira – secretário nacional de Acesso à Justiça; Davide Torzilli e Maria Beatriz Nogueira – representantes da ACNUR-ONU no Brasil; Benny Briolly – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores/Niterói; Luciano Bandeira – presidente da OAB-RJ; Álvaro Quintão – secretário geral da OABRJ; e representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, partidos políticos e movimentos sociais de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro para assinatura de convênio e termo de adesão com Ministério da Justiça, Ministério de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Universidade Federal Fluminense.
20:00 – Conferência de Abertura
Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública
Remo Carlotto – diretor executivo do IPPDH/Mercosul
21:30 – Show de Encerramento do MC Marechal
SÁBADO (28/10/23) – Faculdade de Direito da UFF
(Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ)
08:00 – Café da Manhã
9:00 – Aprovação do Regimento Interno
9:30 – Apresentação da consulta pública via COLAB – Mariah Araújo
10:30 – Palestras
Nacho Levy – La Garganta Poderosa
Andressa Caldas – Diretora de Relações Institucionais do IPPDH/Mercosul
Mediador: Mario Sousa – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RJ
12:00 – Almoço e Roda de Jongo Folha de Amendoeira
14:00 – Discussões temáticas nos Grupos de Trabalho
1) Promoção da Igualdade Racial
Mediadores: Paulo Júnior, Camila Barros e Michelle Guimarães, Bianca Bastos, Daiseluci Barbosa, Roberta Barcellos e Renata de Melo Rosa.
2) Diversidade e Enfrentamento à Intolerância Religiosa
Mediadores: Giovana Cambrone, Luiz Octávio, Felipe Carvalho, Andréa Kramer e Mônica Benicio.
3) Migrantes, Refugiados e Apátridas
Mediadores: Angela Vasconcelos, Vanessa Batista Berner, Maria Beatriz Nogueira e Truyitraleu Tappa.
4) Promoção da Cidadania; enfrentamento à pobreza e saúde mental
Mediadores: Deputada Marina MST, Christa Grael, Maiara Gomes, Francisco do Espírito Santo Pinto, Jonathan Anjos, Elton Teixeira e Érica Louredo.
5) Memória, Verdade, Justiça e Democracia
Mediadores: Andrés Del Rio, Lucas Pedretti, Nadine Borges, Léo Alves, Matheus Guarino, Vereador Leonardo Giordano e Vera Vital Brasil.
6) Justiça Climática e Racismo Ambiental
Mediadores: Deputado Carlos Minc, Alba Simon, Walkiria Nictheroy, Wilson Madeira, Luciano Paez e Marina Marçal.
7) Educação em Direitos Humanos
Mediadores: Nara Borgo, Leonel Alvim, Jiberlandio Saad, Biel Rocha, Manuel Eugênio Gándara Carballido, Bira Marques e Oto Bahia.
8) Feminismos e o Enfrentamento ao Patriarcalismo
Mediadores: Tássia Rabello, Thamyris Elpídio, Cristiane Oliveira, Cora Hisae Hagino Monteiro, Adriana Ramos, Fernanda Sixel e Katherine Azevedo.
9) Orçamento e Políticas Públicas em Direitos Humanos
Mediadores: Luiz Mário, Priscila Borges, Júlia Borges, Bernardo Isidio, Marília Ortiz e Romário Regis.
10) Direitos da Pessoa Idosa e Acessibilidade
Mediadores: Tânia Rodrigues; José Antonio Fernandez (Zaf), Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos e Associação Fluminense de Reabilitação.
11) Violência Institucional e Seletividade
Mediadores: Alexandre França, Daniel Hirata, Daniel Misse, Fernanda Prates e Tamires Gomes Sampaio.
12) Sistema Prisional e Egressos
Mediadores: Vereador Pipico, Fábio Cascardo, Margarida Prado, Carlos Mário e Simone Quirino.
13) Acesso à Justiça
Mediadores: Guilherme Pimentel, Maria Julia, Ítalo Pires Aguiar, Fernanda Pimentel, Luciano Alvarenga, Raphael Costa, Marivaldo Pereira e Rodolfo Noronha.
16:00 – Lanche da tarde
16:30 – Retomada das discussões temáticas nos Grupos de Trabalho
18:00 – Encerramento
DOMINGO (29/10/23) Faculdade de Direito da UFF
(Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ)
8h – Café da Manhã
9h – Assembleia Final
Apresentação e votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho
Aprovação das Moções
12h – Lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade – 10 anos!
13h – Encerramento
